Salário in natura – Descubra como funciona

Atualizado em 21 de julho de 2023 por Gabriel Bigaiski

Trabalhador, você sabia que seu salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro? É isso mesmo, seu salário pode ser pago através de diversos benefícios, como moradia e alimentação, o famoso salário in natura, ou salário utilidade.

Essa prática é muito adotada por diversas empresas grandes, que muitas vezes fornecem até moradia para seus trabalhadores.

Nesse artigo iremos te explicar tudo, o que é salário in natura, quando ele pode ser pago, quais seus limites, proibições e muito mais.

Salário in natura o que é?

É uma forma de pagamento do salário do trabalhador que vem na forma de benefícios e utilidades, como moradia, alimentação, vestuário, entre outros.

Assim, como forma de recompensar o trabalhador fornece uma casa para ele morar sem custo nenhum.

Ou ainda a empresa pode fornecer alimentos para ele e sua família, também sem nenhum custo para o funcionário

Mas tal modalidade de pagamento do salário possui diversas regras, para que não haja prejuízos para o trabalhador.

Assim, a lei limita que o pagamento do salário in natura deve se limitar até 70% do salário do trabalhador, ou seja, é proibido o pagamento completo do salário em utilidades.

O trabalhador deve receber ao menos, 30% do seu salário em dinheiro.

Além disso, moradia e alimentação também possuem limitações nos descontos a serem realizados no salário:

         • No caso do trabalhador urbano, o valor por fornecimento de alimentação deve ser no máximo de 20% do salário, e de moraria máximo de 25%.

         • No caso do trabalhador rural, o valor máximo para alimentação é de 25% e para moradia o máximo é de 20%.

Tais regras são importantíssimas para proteger o salário do trabalhador e garantir a ele um pagamento mínimo em dinheiro.

Também destacamos que é vedada o pagamento do salário in natura em cigarros, bebidas e drogas.

Assim, podemos resumir o salário in natura como uma forma de pagamento do salário ao trabalhador em utilidades, como moradia e alimentação, lembrando que não pode haver descontos no salário pelo fornecimento dos benefícios.

Salário utilidade Requisitos

Uma dúvida muito comum é se perguntar quais benefícios recebem salário de utilidade e quais não são.

Por exemplo, vale transporte pode ser considerado uma utilidade? Ou uma ajuda de custo?

Para responder isso é importante conhecer os requisitos do salário in natura, para saber se constitui como salário utilidade.

         • O primeiro requisito determina que para ser configurado salário in natura, ele se vê ser pago de forma habitual, ou seja, todos os meses, de maneira repetida.

Caso seja um pagamento que ocorreu apenas uma vez, não poderá ser considerado salário in natura.

         • O pagamento deve ser pelo trabalho desempenhado, como algo atrativo, e não para realizar o trabalho.

Por exemplo, a empresa fornece vale transporte para o trabalho ir trabalhar, é fornecida para a realização do trabalho, logo não é salário in natura.

A empresa pagar o apartamento de um trabalho, é um pagamento pelo trabalho, como forma de recompensa, e não tem ligação com o trabalho a ser realizado.

Sempre que um pagamento for feito para custear a realização do trabalho, como gasolina para o carro, vale transporte, não é salário in natura.

Sempre que for um pagamento que não tem relação com o trabalho, mas um pagamento para agradar o trabalhador será salário in natura.

E definir se tal pagamento é salário in natura ou não é importantíssimo para você. Porque o salário in natura integra seu salário normal, ou seja, ele deve ser utilizado como base para FGTS, INSS, horas extras, férias, décimo terceiro entre outros.

Caso pagamento não seja salário in natura, vale transporte por exemplo, ele será de caráter indenizatório, e não servirá como base para o pagamento de outras verbas.

Por exemplo, imagine que você recebe seu salário de R$1.200,00 e recebe mais R$300,00 para ajudar no aluguel.

Quando for tirar férias ou receber o décimo terceiro, o valor utilizado para o cálculo deverá ser R$1.500,00, já que aqueles R$300,00 são salário in natura.

Ocorre que muitas empresas apenas pagam o salário in natura, mas não utilizam ele como base para o pagamento das outras verbas, colocando o trabalhador em claro prejuízo.

Caso isso esteja ocorrendo será necessário entrar com uma ação trabalhista contra a empresa e requer o pagamento complementar de todas essas verbas, FGTS, férias, décimo terceiro e outras.

Vamos a um exemplo:

Maria recebia seu salário fixo em carteira de R$2.000,00 por mês, além disso, a empresa também pagava metade do seu aluguel, no valor de R$400,00 por mês.

Claramente esses R$400,00 são salário in natura e deveriam ser contabilizados como salário de Maria, porém, a empresa não utilizava esses valores como base de pagamento.

Assim, Maria ingressou com uma ação trabalhista, sustentando que os R$400,00 eram referentes ao pagamento do aluguel e constituem salário in natura, devendo integralizar o salário dela.

Assim, férias, décimo terceiro, FGTS, INSS, horas extras, aviso prévio deveria ter sido calculado com a base R$2.400,00, o que faria Maria receber muito mais.

O juiz entende que tal pagamento era realmente era salário in natura e condenada a empresa a pagar as diferenças devidas a Maria.

Salário utilidade quando não é

Sabendo que pode haver muita confusão sobre o quê salário in natura e sobre o que não é, a própria CLT já traz alguns benefícios que não são salário in natura.

Vamos ver quais são:

• Vestuário ou equipamentos para utilização no trabalho (destacamos aqui que precisa ser utilizado no trabalho, como uniforme, caso a empresa forneça roupas como bônus, elas são salário in natura).
• Pagamento de cursos, faculdade ou de artigos de educação e ensino.
• Pagamento referente ao transporte até o ambiente de trabalho, como vale-transporte ou ajuda de custo com a gasolina.
• Assistência médica, hospitalar ou odontológica.
• Seguros de vida
• Previdência privada
• Vale cultura

Assim, sempre que tivermos o pagamento desses benefícios eles não serão considerados salário utilidade, e não serão utilizados como base salarial.

Salário in natura e auxílio alimentação

Umas das verbas que mais gera controvérsia para saber se é salário in natura é o auxílio alimentação, gerando diferentes entendimentos pelos país.

Mas de forma resumida, podemos dizer que após a reforma trabalhista de 2017, o pagamento do auxílio alimentação não é salário in natura, desde que não seja pago em dinheiro.

Geralmente o pagamento ocorre pelos vales-alimentação ou refeição, nesse caso não será salário in natura.

Agora, caso o pagamento se dê em dinheiro, então esse pagamento será considerado salário in natura, e será incluso ao salário do trabalhador.

Final

Esse tema pode gerar muitas dúvidas aos trabalhadores por sua complexidade, esperamos que com esse artigo tenhamos conseguido te fazer entender o tema.

É importante conhecer seus direitos para se proteger de empresas má intencionadas que podem querer te prejudicar.

Até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.