Instrutor de Moto tem Direito a Periculosidade?

Atualizado em 29 de agosto de 2023 por Gabriel Bigaiski

Você sabia que o instrutor de moto tem direito a periculosidade? Isso mesmo, apesar de não ser comum que esses trabalhadores recebem, em muitos casos eles também tem direito.

Isso porque, é garantido aos trabalhadores que utilizem motocicleta no trânsito diariamente, o pagamento de adicional.

Se o instrutor precisa ir para o trânsito diariamente com a moto para dar aulas, obviamente ele está correndo risco de se acidentar e logo terá direito ao adicional.

Mas infelizmente muitos desses profissionais não recebem nenhum adicional e queremos te explicar hoje como funciona seus direitos.

Adicional de Periculosidade – Resumo

Antes de falarmos do caso específico do instrutor, queremos dar um breve resumo sobre o adicional de periculosidade.

O adicional é previsto quando o trabalhador estiver exposto a alguma situação que traga risco a sua vida, como trabalhar com explosivos.

Acontece que não é todo trabalhador com risco de vida que terá direito, apenas nos casos previstos em lei que ele terá.

Então não basta analisar se o trabalhador possui algum risco de vida no trabalho, e sim se está situação está enquadra na lei.

O adicional será pago mensalmente no valor de 30% sobre a remuneração base, ou seja, sem contar adicionais e comissões.

Esse valor terá reflexo em outras verbas como FGTS, INSS, décimo terceiro, férias, entre outras.

O adicional então como uma forma de compensar o trabalhador pelo risco de vida que ele se expõe no trabalho.

Instrutor de Moto tem Direito a Periculosidade?

A CLT garante a todos que trabalham com motos diariamente o direito a receber o adicional de periculosidade.

Esse direito já é consagrado e praticamente todos os trabalhadores do ramo já sabem que tem esse direito.

Agora, uma categoria de trabalhadores que geralmente não recebem esse adicional, são justamente os instrutores de moto de autoescolas.

Ora, se eles trabalham pilotando moto não teriam que também receber o adicional? Depende, iremos explorar aqui duas situações.

            • A primeira, é o instrutor que fica apenas dentro das dependências da autoescola, sem nunca ou quase nunca pegar trânsito.

Nesses casos, o instrutor não terá direito ao adicional, já que o adicional é devido quando se pilota moto no trânsito da cidade.

Se o instrutor permanece mais tempo dentro da autoescola, não será devido o adicional.

            • Agora, situação diferente é quando o instrutor prático precisa por diversas vezes no dia pilotar a moto pela cidade, seja para levar o aluno algum ponto ou algo do gênero.

Ele estando na moto no trânsito diariamente, de forma habitual, ele terá direito ao adicional, já que estará exposto aos riscos que o transito traz.

Então é preciso verificar a rotina de trabalho, não basta ser instrutor de moto para ter direito a adicional.

É necessário analisar sua rotina prática, quantas vezes ele ia para o trânsito, permanecia em média quanto tempo rodando, para ter direito ao adicional.

Essa análise pode ser um pouco complexa, por isso nossa recomendação é sempre consultar um advogado trabalhista.

Contando detalhadamente como era sua rotina de trabalho, ele poderá dizer se havia direito a periculosidade ou não e instruir melhor.

Mas agora que você sabe que pode ter direito, como correr atrás dos valores que a empresa deixou de pagar? Vamos ver isso no próximo tópico.

Cobrar Periculosidade não paga

Agora que vimos quando você pode ter direito ao adicional de periculosidade, é importante saber como você pode cobrar os valores que não foram pagos.

Para cobrar esses valores será necessário ingressar com uma ação trabalhista contra a autoescola que você trabalhou.

Nessa ação será discutido como era sua rotina de trabalho, quantas vezes você precisava sair para o trânsito por exemplo.

Nesse sentido é sempre bom ter testemunhas que possam colaborar e confirmar como era sua rotina de trabalho, para confirmar.

Ficando comprovado que de fato você trabalhava diariamente com moto no trânsito, o pedido será aprovado, e a empresa será condenada a pagar o adicional por todo o período atrasado.

Além disso, a empresa terá que pagar também reflexo em férias, décimo terceiro, FGTS, INSS, todas as verbas trabalhistas que tem reflexo.

Lembrando que você possui 2 anos após sair da empresa para poder entrar com uma ação, caso passe esse período, você perderá o direito de conseguir seus direitos.

Por isso, é importante que após ser desligado você procure um advogado para verificar se você poderá receber ou não o adicional de periculosidade.

Conclusão

Como vimos, o instrutor de moto tem direito a periculosidade no caso dele habitualmente sair para pilotar na rua.

No caso dele permanecer a maioria dos dias na autoescola, ele não terá direito ao adicional.

Por isso, é importante conversar com um advogado para verificar o seu caso concreto, já que é preciso analisar a rotina de trabalho.

Esperamos que esse artigo tenha tem ajudado, caso tenha ficado com mais alguma dúvida, não deixe de conversar com nossos advogados.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.