Jogos de azar e justa causa

Atualizado em 28 de julho de 2023 por Gabriel Bigaiski

Jogos de azar, principalmente o baralho, são muito tradicionais em nosso país, mas você sabia que a prática deles no ambiente de trabalho pode levar a demissão por justa causa?

Isso mesmo, a CLT determina que a prática reiterada de jogos de azar é passível de levar a demissão, por isso nesse artigo veremos como funciona os Jogos de azar e justa causa, boa leitura.

O que são jogos de azar?

 Antes de falar sobre a possibilidade de ser demitido é importante caracterizar o que são jogos de azar pela lei.

• Jogos de azar são caracterizados quando a vitória ou perda do jogo dependem exclusivamente de sorte do jogador, como por exemplo jogo de roleta.

Está incluído aqui também apostas, seja em cavalos, em corridas, jogos de futebol, as apostas também são consideradas jogos de azar.

Jogos de baralho, como canastra, truco e outro também são considerados jogos de azar, porque apesar da habilidade do jogador influenciar um pouco, a sorte das cartas determina o resultado.

Agora, jogos como xadrez, dama e outros não considerados, eis que a habilidade do jogador influencia 100% do resultado.

A questão da legalidade dos jogos de azar no Brasil é muito controvertida e discutida, mas o nosso foco hoje será jogos de azar e justa causa.

Jogos de azar e justa causa – Como funciona

 Agora que sabemos o que são jogos de azar, vamos ver se eles são passíveis de justa causa.

A CLT determina que a prática reiterada de jogos de azar é passível de demissão por justa causa.

Mas temos que ressaltar aqui o termo reiterado, o trabalhador sendo pego uma única vez jogando não é suficiente para fundamentar uma demissão por justa causa.

Agora, se o trabalhador já foi pego outras vezes, já levou advertência e continua jogando, com certeza ele deve ser demitido.

Agora, importante dizer que a CLT apenas fala reiterado, ela não traz quantas vezes o trabalhador precisa jogar para ser demitido.

Então mesmo nesse caso, uma análise do caso concreto é essencial para dizer se a demissão foi lícita ou não.

• Outro ponto importante é que a prática de jogos de azar precisa estar relacionada de alguma forma ao trabalho, ou seja, o trabalhador estava jogando durante seu horário de trabalho, ou estava jogando dentro da empresa.

Isso porque a empresa não pode punir o trabalhador por jogar fora do seu horário de trabalho e fora da empresa, a vida pessoal do trabalhador não diz respeito a empresa.

Assim, necessariamente o trabalhador deverá estar jogando durante seu expediente ou ainda jogando dentro do ambiente da empresa.

Lembrando que para ser considerado jogos de azar não precisa haver apostas, o simples fato de se estar jogando já configura jogos de azar e já é passível de demissão por justa causa.

Assim, por mais que jogar seja divertido, não misture as coisas, não jogue durante o horário de trabalho nem nas dependências da empresa, deixe isso para sua vida particular.

Por fim, lembrando que na demissão por justa causa, o trabalhador apenas terá direito a receber pelos dias trabalhados.

E caso você acha que sua demissão foi injusta, poderá entrar com uma ação trabalhista requerendo a reversão dela, onde poderá receber todas as verbas rescisórias.

Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender mais sobre os jogos de azar e justa causa, e caso ainda esteja em dúvidas não deixe de conversar com um advogado trabalhista para receber uma orientação específica para seu caso.

Até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.