Gabriel Bigaiski
9 de agosto de 2024

Posso Ser Demitido Durantes as Férias? – Saiba Aqui Seus Direitos

Atualizado em 16 de agosto de 2024 por Gabriela Bakaus

Já sabemos que é possível o trabalhador pedir demissão durante as férias, mas será que é possível que a empresa demita um funcionário durante as férias?

Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores e, a resposta curta é que teoricamente não, a empresa não pode demitir um trabalhador durante suas férias, contudo, sabemos que essa situação acontece com frequência e não há nenhuma punição ao empregador que realiza essa prática.

Pois bem, no artigo de hoje vamos responder todas as perguntas sobre a demissão do trabalhador durante suas férias.

1. Posso ser demitido nas férias?

Imagine que depois de um longo tempo trabalhando em uma empresa, você finalmente sai de férias.

Aproveitando o seu tempo livre, você viaja com sua família para a praia e durante a viagem de férias, recebe uma mensagem da empresa informando o seu desligamento

Depois dessa notícia, todas as suas férias e o seu sossego foram por água abaixo, pois ser demitido desta forma é sempre algo que pega o trabalhador de surpresa, mas será que é permitido à empresa demitir um trabalhador durante as férias?

Bom, teoricamente não, nenhuma empresa pode demitir um funcionário durante as férias.

A empresa não pode demitir um trabalhador durante as férias pois o contrato de trabalho está interrompido, ou seja, não há prestação de serviços nesse período, deste modo, não é permitido que a empresa realize o desligamento daquele trabalhador.

O grande problema surge, pois, mesmo não sendo permitido que a empresa demita um trabalhador durante as férias, a legislação brasileira não define nenhum tipo de punição ou multa para as empresas que realizam esse ato.

Assim, o que ocorre na prática é justamente isso, mesmo não sendo permitido, as empresas realizam a demissão de trabalhadores durante as férias pois não sofrem nenhum tipo de punição com essa prática.

Infelizmente, por mais que existam diversas leis que criam uma obrigação para as empresas de não demitir um funcionário durante o gozo de suas férias, a legislação foi falha ao não estabelecer nenhum tipo de punição ou multa em caso de descumprimento dessa obrigação e isso acaba por legalizar tais situações.

Porém, em alguns casos, é possível falarmos em uma indenização por danos morais ao trabalhador que foi demitido durante suas férias, conforme veremos a seguir.

2. Indenização por danos morais por conta de demissão durante as férias

Ressaltamos inicialmente que a BKS Advocacia tem um artigo completo sobre as diversas indenizações trabalhistas que um trabalhador pode ter direito, é só clicar no link para ler, mas agora focaremos na questão da indenização por dano moral quando ocorrer uma demissão de um trabalhador durante suas férias.

O dano moral é uma indenização paga para aquele trabalhador que tenha sido ofendido dentro da esfera da esfera de sua vida pessoal, ou seja, que tenha tido sua honra, imagem, dignidade, psicológico, entre outros, afetados.

Vamos imaginar a seguinte situação, o trabalhador Marcos, depois de um longo período trabalhando, estava aproveitando suas férias em família em uma viagem, na qual gastou com passagens de avião, hospedagem e passeios, ciente de que quando voltasse do seu descanso, ainda teria seu emprego e seu salário.

Ocorre que, no terceiro dia de suas férias, Marcos recebe uma ligação da empresa que trabalha e recebe o aviso de que está demitido e que deve voltar para cumprir o aviso prévio.

Devastando, Marcos e toda sua família precisam voltar às pressas para sua cidade para que o trabalhador retorne à empresa e cumpra o aviso prévio, conforme estabeleceu a empresa.

Neste exemplo, concorda que Marcos teve uma ofensa dentro de sua vida pessoal? O trabalhador teve que parar o seu descanso de férias para voltar para a empresa com a notícia de que havia sido demitido.

Marcos teve os gastos da viagem (passagens, hospedagem, passeios, alimentação etc.), e não pode desfrutar integralmente de tudo isso por culpa da empresa.

Além disso, o trabalhador teve todo o seu momento de lazer, descanso e diversão frustrado, visto que teve a notícia da demissão durante suas férias e não pode aproveitá-las da maneira certa.

Ora, por questão de bom senso, caberia à empresa fazer a demissão de Marcos logo depois de suas férias, quando voltasse para trabalhar na empresa, contudo, não foi isso que ocorreu.

Neste caso, o trabalhador pode ingressar com uma ação trabalhista contra a empresa para requerer uma indenização por danos morais por conta da situação que sofreu, contudo, a condenação da empresa não é uma certeza.

É necessário que o trabalhador demitido durante suas férias tenha, de fato, passado por uma situação de angústia, de sofrimento, de derrota, e comprovar que a demissão durante suas férias realmente lhe causou um mal extremo.

Dito isso, importante destacarmos que apenas o fato de ter sido demitido durante suas férias, não garante ao trabalhador demitido o recebimento da indenização por danos morais.

3. Posso ser demitido ao retornar das minhas férias?

E no caso do trabalhador que é demitido logo que volta de suas férias, o que acontece?

Bom, neste caso, não há qualquer impedimento para a empresa demitir um trabalhador assim que ele retorne de suas férias, já que a empresa possui poder para desligar qualquer trabalhador a qualquer momento.

É claro que é desagradável ser demitido logo após retornar de um período de descanso e férias, contudo, inexiste qualquer impedimento da lei acerca da demissão após as férias do trabalhador.

4. Demissão por justa causa nas férias

Você sabe o que é demissão por justa causa? Nós temos um guia completo sobre demissão por justa causa em nosso blog, mas, resumidamente, a demissão por justa causa ocorre quando o trabalhador comete um ato tão grave, que a empresa fica impossibilitada de manter o contrato de trabalho ativo.

É o caso, por exemplo, de um trabalhador que furta dinheiro da empresa ou que agride outro funcionário. Nestes casos, o ato do trabalhador foi tão grave que não existe mais condições para mantê-lo trabalhando na empresa.

Mas a questão agora é, um trabalhador pode ser demitido por justa causa durante suas férias? E a resposta é sim, a demissão por justa causa pode ser aplicada mesmo que o trabalhador esteja em gozo de suas férias.

Vamos imaginar o seguinte, que o trabalhador Lucas roubou o caixa da loja que trabalhava e saiu de férias pois a empresa não tinha o conhecimento do roubo.

Durante as férias, o chefe de Lucas, desconfiado com o sumiço do dinheiro, resolve verificar as câmeras de segurança da loja para tentar entender o que aconteceu, e, em uma das gravações, vê Lucas retirando o dinheiro do caixa e colocando no bolso.

Neste caso, a empresa pode aplicar a demissão por justa causa à Lucas, mesmo durante suas férias, já que o ato que o trabalhador praticou foi muito grave.

Porém em caso de demissão por justa causa, é muito importante que o trabalhador fique atento, pois muitas empresas aplicam essa modalidade de demissão de forma errada, apenas para não realizar o pagamento correto das verbas rescisórias do trabalhador.

Caso você tenha sido demitido por justa causa durante suas férias e acredita que tenha sido de forma injusta, nós indicamos que você entre em contato com um de nossos advogados trabalhistas para verificar o seu caso.

4. Se eu for demitido durante as minhas férias, o que irei receber?

Caso o trabalhador seja demitido durante suas férias, duas situações poderão ocorrer: a primeira é que a empresa pode conceder o aviso prévio indenizado, pagando ao trabalhador um mês de trabalho.

A outra situação que pode ocorrer é de a empresa pedir para o trabalhador retornar de suas férias para cumprir o aviso prévio.

O importante é que em ambos os casos, a empresa ficará obrigada a realizar o pagamento das seguintes verbas:

  • Multa de 40% do FGTS;
  • Décimo terceiro salário proporcional;
  • Férias proporcional;

Outro ponto importante é que o fato da empresa demitir o trabalhador durante as férias, não isenta e empresa de realizar o pagamento do valor restante aos dias que faltaram das férias.

Conclusão

No artigo de hoje respondemos a dúvida “posso ser demitido nas férias?”.

Explicamos também sobre a demissão por justa causa durante as férias e as verbas que o trabalhador demitido durante as férias pode receber.

Esperamos que você tenha conseguido entender melhor sobre o assunto, mas, caso tenha ocorrido uma situação igual ou parecida com você e você tenha se sentido prejudicado pela empresa, indicamos que você entre em contato com o nosso escritório para analisarmos o seu caso detalhadamente, ficaremos felizes em te atender.

Até a próxima.

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