Pedido de demissão nas Férias – Descubra se Você pode realizar

Atualizado em 9 de outubro de 2023 por Gabriela Bakaus

O pedido de demissão nas férias é possível, mas o trabalhador precisa ficar ciente que mesmo assim ele precisará cumprir o aviso prévio.

Neste artigo iremos explicar quais os valores que você irá receber, como realizar o pedido de demissão e muito mais.

É possível realizar o Pedido de demissão nas Férias?

Sim, é possível, inexiste qualquer impedimento na lei para impedir o trabalhador de fazer seu pedido demissão durante suas férias.

Assim, se o trabalhador antes do término das férias, quiser fazer seu pedido de demissão, poderá fazer sem problemas.

Mas é importante explicar, o trabalhador ainda terá que cumprir o aviso prévio trabalhado.

Sempre que o trabalhador pede demissão precisa cumprir 30 dias de aviso prévio trabalho, e no caso de o trabalhador estar nas férias, não altera isso.

Então, o trabalhador terá que voltar para a empresa e cumprir os 30 dias de aviso trabalhado e somente será encerrado seu contrato no término do aviso.

Claro, você terá a possibilidade de pedir a dispensa do aviso imediatamente e rescindir seu contrato na hora.

Contudo, a empresa irá descontar o valor de 1 salário seu na rescisão, referente aos 30 dias de aviso prévio.

Em muitos desses casos, a rescisão poderá inclusive chegar a ficar zerada, já que o valor do desconto do aviso poderá ser o mesmo da rescisão.

Por exemplo, o valor da rescisão fica em 1500, o valor do desconto do aviso prévio é de 1600, a sua rescisão fica zerada e você não receberá nenhum valor.

Então sim, o trabalhador pode fazer o pedido de demissão nas férias, mas você terá que voltar e cumprir o aviso prévio, sob pena de ser descontado na rescisão.

O que irei receber?

No caso de pedido demissão nas férias você irá receber as seguintes verbas:

• Férias proporcionais;

• Décimo terceiro proporcional;

• Obrigação de cumprir o aviso prévio.

Nesse caso, o trabalhador não poderá sacar o FGTS nem terá direito ao seguro-desemprego, nem a multa de 40%.

Lembrando o que já dissemos, se o trabalhador não voltar para cumprir o aviso, ele poderá ser descontado do valor total da sua rescisão.

Caso queira calcular uma média do valor que você poderá receber, vamos indicar essa calculadora que pode te ajudar.

Posso ser demitido durante as férias?

Não, durante o período de férias o contrato de trabalho está suspenso, ou seja, a empresa não tem pode alterar seu contrato de trabalho.

Assim, se a empresa quiser demitir terá que esperar você retornar das férias para o trabalho.

E outra dúvida muito comum, o trabalhador pode sim ser demitido ao retornar das férias, inexiste qualquer estabilidade no emprego após o término das férias.

Existe apenas uma exceção para isso, a demissão por justa causa.

Caso o trabalhador cometa alguma falha grave durante suas férias, a empresa poderá demitir o trabalhador por justa causa mesmo durante as férias.

Por exemplo, o trabalhador durante as férias vai a empresa briga com algum colega e agredir fisicamente ele.

Esse trabalhador poderá ser demitido por justa causa imediatamente, mesmo durante as férias, já que sua atitude foi grave.

Não faria sentido a empresa ter que esperar o trabalhador retornar de férias para demitir.

Mas não sendo esse o caso, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa durante as férias por estar o contrato de trabalho suspenso.

Conclusão

Como vimos no nosso artigo, o pedido de demissão nas férias é permitido, com o aviso que você terá que voltar para cumprir o aviso prévio.

E o contrário, você não poderá ser demitido sem justa causa durante as férias porque seu contrato de trabalho estará suspenso.

A única exceção será a demissão por justa causa, que poderá ser aplicada mesmo nas férias.

Esperamos que tenha gostado do artigo, compartilhe com seus colegas, até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.