Guia Completo sobre Auxílio Maternidade 2023

Atualizado em 14 de julho de 2023 por Gabriel Bigaiski

Se tornar mãe é sempre uma mistura de sensações, alegria, medo, ansiedade, porque a partir daquele momento, você tem uma responsabilidade enorme pelo resto da vida.

Pensando neste momento único da vida de uma mulher, foi criado em 1994, o salário maternidade, ou auxílio maternidade.

Que é um pagamento realizado pelo INSS a todas novas mamães, para ajudar nos custos e novos desafios dessa nova etapa da vida.

Nesse post vamos saber tudo sobre o auxílio maternidade, quem tem direito, como você faz para receber, qual o valor e muito mais.

O que é o auxílio maternidade?

O auxílio maternidade, ou salário maternidade, é um benefício pago pelo INSS a todas as novas mães, que se afastam de seu trabalho ou estão desempregadas.

É uma forma do Governo contribuir com todos esses novos custos que vão surgir e oferecer uma ajuda extra.

Para as mães que estão trabalhando, também serve como auxílio para as empresas, já que as mães ficam afastadas de seu trabalho, porém recebendo normalmente.

Quem tem direito ao salário maternidade:

Há várias possibilidades de você ter direito ao auxílio, que são:

1. Nascimento de filho;
2. Aborto não criminoso;
3. Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto);
4. Adoção.

Em todos esses casos você terá direito ao auxílio maternidade, desde que cumpra os outros requisitos também.

Porque como se trata de um benefício pago pelo INSS, é necessário que você já tenha contribuído com o INSS, e esteja na qualidade de segurado.

A qualidade de segurada, significa que você está apta a receber os benefícios do INSS, que está contribuindo com ele.

É importante dizer que para ter direito ao auxílio é preciso estar na qualidade de segurado na época do nascimento, e não na época do requerimento do auxílio.

Para estar segurada no INSS, você precisa se enquadrar em algumas das situações abaixo:

         • Trabalhar com carteira assinada;

         • Desempregada, desde que seu último emprego com carteira assinada tenha sido nos últimos 12 meses;

         • Contribuinte individual (quando você recolhe ao INSS por conta própria, incluindo aqui o Microempreendedor Individual);

Estando dentro de algumas dessas situações você está segurado pelo INSS e terá direito a receber o auxílio.

Lembrando que você poderá realizar o pedido do salário-maternidade até seu filho completar 5 anos de idade.

Ou seja, o auxílio maternidade é bem abrangente, incluindo todas as mães que estão trabalhando com carteira assinada, até as que estão desempregadas.

Mães com carteira assinada

Para as mães que estão trabalhando com carteira assinada, elas também terão direito ao auxílio maternidade.

Ocorre que, o auxílio será pago diretamente pela empresa, e depois o INSS que realizará o pagamento para a empresa.

Nesses casos, você deverá receber o auxílio juntamente quando tirar a licença maternidade.

Lembrando que são 2 coisas diferentes.

A licença é um período em que a mãe fica afastada de trabalhar por 120 dias, não podendo ser demitida.

Enquanto o auxílio é o pagamento em si, que deve ser realizado pela empresa.

Então quando a mãe estiver afastada do trabalho, na licença maternidade, ela está recebendo o auxílio maternidade automaticamente.

Mães desempregadas

As mães que estão desempregadas também possuem direito ao auxílio maternidade, desde que cumpram alguns requisitos.

O primeiro é mais importante é que a mãe esteja na qualidade de segurada do INSS.

Qualidade de segurado é quando você está contribuindo com o INSS, trabalhando com carteira assinada por exemplo, e tem direito a receber os benefícios do INSS caso precise.

Agora vamos supor que você deixe de trabalhar, e não contribua mais ao INSS.

Nesse caso você não perde instantaneamente a qualidade de segurado pelo INSS, pois existe o período de graça, que são 12 meses após a última contribuição.

Por exemplo, você trabalhou até 05/02/2018, e parou de contribuir ao INSS, nesse caso você ainda vai manter a qualidade de segurado até 05/02/2019.

Ou seja, mesmo não contribuindo ao INSS terá direito de receber os benefícios do INSS.

Como é o caso do auxílio maternidade é necessário que você tenha trabalhado até 12 meses antes do nascimento do seu filho.

Por exemplo, você saiu do seu emprego em 06/05/2020, seu filho nasceu em 05/12/2020, nesse caso você terá direito ao auxílio, porque está dentro período de 12 meses.

Agora, imagine que você saiu do seu emprego em 05/04/2018, e seu filho nasceu em 05/01/2021, nesse caso não haverá direito ao benefício, porque faz mais de 12 meses do último emprego.

Então é sempre importante verificar a data de nascimento do seu filho e a data de saída do último emprego.

Lembramos também que não importa se você trabalhou 1 mês ou 5 anos na empresa, todas as mães terão o direito.

Nesse caso você deverá pedir o seu auxílio diretamente no INSS, como veremos a seguir, lembrando que você tem direito de realizar o pedido até seu filho completar 5 anos de idade.

Podemos resumir assim:

1. Ter saído do último emprego no mínimo a 12 meses antes do nascimento do filho.
2. O filho deve ter até no máximo 5 anos de idade.

Mães que contribuem individualmente

Caso você contribua individualmente ao INSS, ou seja, realizando o pagamento mensal por conta própria, ou ainda, tenha um MEI, você também terá direito.

Porém neste caso, você terá um outro requisito, a mãe aqui terá uma contribuição mínima para ter direito.

Deverá ter recolhido ao mínimo 10 contribuições mensais antes do nascimento do filho para ter direito.

Assim, para ter direito quando se tratar de MEI ou contribuição individual, deve ter havido antes do nascimento, a contribuição de no mínimo 10 meses.

Como requerer o auxílio maternidade

Agora que você quem tem direito a receber o auxílio maternidade, é importante saber como pedir ele.

Caso você esteja trabalhando com carteira assinada, não deve se preocupar, é dever da empresa realizar o pagamento, e depois a empresa será reembolsada.

Tal pagamento ocorrerá quando você tirar a licença maternidade, em que ficará afastada do trabalho.

Para as mães desempregadas, elas precisam fazer o requerimento através do INSS.

Nesse requerimento deverão comprovar que tem direito ao recebimento do auxílio:

1. Em caso de parto deve ser comprovado pela certidão de nascimento.
2. Em caso de adoção pelo termo de guarda.
3.  Em caso de aborto através de atestado médico.

Nesses casos, a mãe poderá requerer o benefício até a criança completar 5 anos de idade.

Tal pedido pode ser realizado através do site MEU INSS ou através do telefone 135.

Salientamos ainda que apesar de não ser obrigatório ter um advogado para realizar o pedido para você pode ser muito vantajoso.

Você terá certeza de que o pedido está sendo realizado corretamente e da mais rápida possível, garantindo assim que você irá receber.

Quanto tempo dura o auxílio maternidade?

O auxílio maternidade tem como regra 120 dias de duração, apenas nos casos aborto não criminoso o tempo cai para 14 dias.

Ou seja, se você está trabalhando, desempregado, terá direito a receber o auxílio por 120 dias.

Lembrando que o prazo máximo para requerer o auxílio é até a criança completar 5 anos de idade.

Qual o valor do salário maternidade?

importante lembrar que o valor jamais será menor que o valor do salário-mínimo.

Caso você esteja trabalhando com carteira assinada, o valor do auxílio, vai ser exatamente o mesmo do seu salário.

Caso você receba R$2.000,00 por mês, quando for tirar a licença maternidade e receber o salário maternidade, irá continuar recebendo os mesmos R$2.000,00 por mês.

Agora, caso você esteja desempregada, ou contribui individualmente para o INSS é necessário realizar um cálculo:

1. Você pega o seu salário dos últimos 12 meses e soma.
2. Desse valor total, você pega o valor e divide por 12, esse será o valor do auxílio maternidade.

Caso o valor fique abaixo do salário-mínimo, então você irá receber 1 salário-mínimo.

Por exemplo, você trabalhou apenas 3 meses nos últimos 12 meses, nesse caso o valor ficará abaixo do salário-mínimo, porém quando for receber o auxílio, irá receber 1 salário-mínimo.

Final

Por esse artigo então você aprendeu como funciona o auxílio maternidade e os seus direitos.

Que é um direito de todas as mães que têm como objetivo auxiliar nessa nova fase da vida.

Que tanto as mães que trabalham, como as desempregadas possuem direito.

Que as mães que trabalham irão receber o auxílio diretamente na empresa.

Que as mães desempregadas devem requerer o auxílio diretamente no INSS, até a criança completar 5 anos de idade.

E ainda precisam ter trabalhado nos últimos 12 meses antes do nascimento da criança.

Que o prazo do auxílio é 120 dias e o valor varia de acordo com a situação.

Para as mães que trabalham é o mesmo do salário, para as mães desempregadas, é a média dos últimos 12 meses de trabalho, devendo receber no mínimo o valor de um salário-mínimo.

Esperamos que com esse artigo você tenha aprendido sobre seu direito, e caso venha ser mãe, não deixe de receber seu benefício.Leia também nosso artigo sobre pensão por morte: https://bksadvocacia.com/pensao-por-morte/https://bksadvocacia.com/pensao-por-morte/