Gari e o Adicional de Insalubridade

Atualizado em 14 de novembro de 2024 por Gabriela Bakaus

O adicional de insalubridade é sempre garantido aos trabalhadores que estão expostos a substâncias que fazem mal a sua saúde.

Assim, claramente os garis se enquadram para receber o adicional, já que lidam diretamente e rotineiramente com grandes quantidades de lixo.

Nesse artigo veremos tudo sobre os direitos do gari e o adicional de insalubridade, quando tem direito, qual o valor e muito mais.

Gari e o Adicional de Insalubridade – Como funciona

 Como dissemos, o trabalho do gari que está em contato direto e diário com o lixo, obviamente possui direito ao adicional de insalubridade.

Já que seu trabalho pode ser muito prejudicial à sua saúde, estando exposto a um grande risco de doenças e infecções.

Assim, a todos os garis é garantido o recebimento do grau de insalubridade em grau máximo.

Lembrando que a insalubridade se divide em grau mínimo, médio e máximo.

Para os garis eles deverão sempre receber o adicional em grau máximo, ou seja, 40% do salário-mínimo.

Considerando que o salário-mínimo está em R$1.192,40 em 2021, os garis deverão receber a título de insalubridade o valor de R$476,96.

Lembrando que os garis não poderão receber menos que esse valor, porque sua profissão sempre é configurada em grau máximo de insalubridade.

Gari e o Adicional de Insalubridade – Varredor de lixo

 Existem alguns garis que são varredores de lixo, que não trabalham diretamente na coleta, que recebem o adicional de insalubridade em grau médio, ou seja, 20% do salário-mínimo.

Essa tese defende que como não estão pegando o lixo com a mão, não estão tendo um contato direto, o risco a sua saúde é menor e devem receber menos.

Existem alguns poucos Tribunais que acolhem essa teoria, mas a tese predominante é que os garis varredores de lixo também possuem o mesmo direito dos coletores.

Ou seja, de receber a insalubridade em seu grau máximo, 40% do salário-mínimo, porque embora não haja contato direto com as mãos, eles estão tão expostos iguais aos outros garis.

Assim, os principais Tribunais do país têm julgado que os garis varredores de lixo também possuem direito ao adicional no valor de R$476,96.

Final

 Esperamos que você tenha entendido como funciona os direitos do gari e o adicional de insalubridade com esse artigo.

Lembrando que eles sempre terão direito de receber a insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário-mínimo.

E que mesmo os garis que varrem o lixo, também terão direito a receber o adicional em seu grau máximo, sem nenhuma distinção.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil, até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.