Soldador tem Direito a Insalubridade? Entenda aqui

Atualizado em 29 de agosto de 2023 por Gabriel Bigaiski

O soldador tem direito a insalubridade em muitas situações, já que trabalha exposto a diversos fatores que prejudicar sua saúde.

Tais como radiação e produtos químicos que veremos mais detalhadamente. O adicional então servirá para compensar o trabalhador por esse prejuízo a sua saúde.

Claro, todo caso é único e é preciso analisar com mais detalhes, por isso, escrevemos esse artigo para te explicar tudo sobre o tema.

Insalubridade – Breve Resumo

Antes de tudo queremos começar dando um breve resumo sobre o adicional de insalubridade que está previsto no art. 189 da CLT.

Como dissemos ele será devido quando o trabalhador estiver exposto a alguma ação situação que traga algum prejuízo para sua saúde.

Como o trabalhador exposto a radiação ou algum produto químico, não se trata de um risco efetivo de vida, mas sim de algo que prejudica a saúde ao longo do tempo.

Como forma de compensar esses trabalhadores, é garantido o pagamento do adicional, que poderá ser em 3 níveis:

• Grau leve – Nesse caso o trabalhador terá direito a receber 10% de adicional calculado sobre o salário-mínimo.

• Grau médio – Aqui o trabalhador receberá 20% de adicional sobre o salário-mínimo.

• Grau máximo – O maior de todos, o adicional será de 40% sobre o salário-mínimo.

É importante também dizer que se o trabalhador utilizar equipamentos de proteção que neutralizem os prejuízos a sua saúde, o adicional não será devido.

Já que se o adicional serve para compensar os danos à saúde do trabalhador, somente haverá o pagamento se houver de fato alguma exposição que traga riscos à saúde.

O valor do adicional também terá reflexo em férias, décimo terceiro, FGTS, INSS, aviso prévio, horas extras, enfim toda verba trabalhista paga pela empresa.

Soldador tem Direito a Insalubridade?

O soldador na grande maioria dos casos terá sim direito ao adicional, principalmente fundamentado nessas três situações:

• Soldagem com arco elétrico – Esse tipo de soldagem expõem o trabalhador aos fumos metálicos, que são os gases soltos durante a soldagem.

Esses fumos são altamente tóxicos e prejudiciais à saúde e sua exposição por longos períodos pode acarretar diversas doenças.

Por isso, para esses trabalhadores em regra geral eles terão direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário-mínimo.

Já que a exposição ao fumos metálicos é considerada grave e extremamente prejudicial à saúde.

• Radiação não ionizante – A realização da solda produz diversos tipos de energia, entre elas a radiação não ionizante que também afeta a saúde dos trabalhadores.

Logo, sua exposição também irá garantir ao trabalhador o adicional de insalubridade em grau máximo também.

Esse tipo de radiação é comum em todo tipo de solda e dificilmente consegue ser afastada por uso de EPI’S.

Por isso, a grande maioria dos soldadores terá direito a receber o adicional de insalubridade.

• Poeiras químicas – Ao realizar a solda pode haver o contato do trabalhador com poeira de zinco, níquel ou cobre, que também são prejudicais a saúde do trabalhador.

Nesse caso, ele também terá direito ao adicional de insalubridade, já que exposto novamente a substâncias que prejudicam sua saúde.

Importante explicar que no caso da empresa fornecer equipamentos de proteção que anulem totalmente o prejuízo a saúde do trabalhador, o adicional não será devido.

Mas afinal, como você poderá saber isso? Bom, a insalubridade é medida através de uma perícia técnica por profissional especializado, será ele que dirá se havia ou não insalubridade.

Inclusive, tal perícia é obrigatória nas ações trabalhista que requerem o pagamento do adicional, como veremos a seguir.

Cobrar insalubridade não paga

Agora que vimos todas as possibilidades que o soldador tem direito a insalubridade, é necessário explicar como cobrar esses valores.

Porque é muito comum que mesmo você possua direito a empresa não realize o pagamento do adicional, prejudicando muito o trabalhador.

Nesses casos, o trabalhador precisará ingressar com uma ação trabalhista, requerendo o pagamento do adicional por todo o período trabalhado.

Como o juiz nem o advogado possuem todos conhecimentos necessários, é realizado obrigatoriamente uma perícia na empresa.

Um perito da justiça do trabalho irá até a empresa e verificará pessoalmente quais eram as condições de trabalho, os equipamentos, irá analisar tudo.

Assim, com esses dados em mão, ele irá fazer um laudo dizendo se havia exposição a insalubridade ou não.

Esse laudo é muito para vencer o processo, já que ele é realizado por profissional qualificado no assunto, geralmente, um engenheiro do trabalho.

Sendo verificado que realmente havia insalubridade, o juiz irá condenar a empresa a pagar o adicional sobre todo o período trabalhado numa única parcela.

Além disso, o adicional possui reflexo em férias, décimo terceiro, FGTS, horas extras, toda e qualquer verba trabalhista.

Por isso, o valor a depender do tempo trabalho pode ser muito alto e ajudar bastante o trabalhador.

É claro que cada caso é específico e o primeiro passo para de fato receber o adicional é conversar com um advogado trabalhista.

Conclusão

O soldador tem direito a insalubridade na grande maioria dos casos devido a exposição a tantos fatores que prejudicam sua saúde.

Claro, não é possível falar que todo soldado automaticamente terá direito, mas é provável que sim.

Por isso é sempre necessário conhecer seus direitos e contratar um advogado trabalhista para auxiliar no seu caso.

Esperamos que esse artigo tenha tem auxiliado, até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.