Registro de Marca – Seu Guia Completo 2024

Atualizado em 13 de novembro de 2024 por Gabriela Bakaus

Todo empresário já pensou se vale a pena registrar sua marca, mas acaba sempre se perguntado, vale a pena? Para que serve? É muito caro?

Muitas empresas, até mesmo empresas grandes acabam não registrando sua marca por acharem que é um processo longo, burocrático e caro, mas não é bem assim.

Registrar sua marca além de ser mais simples e barato do que você imagina, irá te trazer inúmeros benefícios como veremos nesse artigo, boa leitura.

Registro de Marca o que é?

Para entendermos o que é registrar sua marca, é necessário entender o que é uma marca. Marca é o símbolo, nome, logo, é essa imagem que represente sua empresa.

Quando pensamos em Nike, automaticamente pensamos em sua logo, isso é a marca da empresa, sua representação visual.

E todo empresário sabe como ela é importante, o nome da empresa fica na boca de seus clientes, criando uma reputação por anos, dando força a sua marca.

Acontece que existem leis que regulam o uso de marcas, se você cria uma empresa e sua marca, ninguém pode copiar ela, desde que devidamente registrada.

No Brasil, existe o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é o Órgão que possui todas as marcas registradas, dando proteção jurídica para essas empresas.

Sempre que uma marca está registrada no INPI, ela inserida dentro do sistema e certificada como pertencente a você, ninguém poderá copiar seu nome, sua logo, sua marca.

Caso isso aconteça, será fácil de resolver, com o certificado expedido pela INPI, você poderá processar a empresas que está plagiando, exigindo que pare com o plágio bem como uma indenização.

Registrar sua marca é então pegar essa imagem da sua empresa e registra ela junto ao INPI, constando que aquela marca é única e exclusiva sua e não pode ser plagiada por ninguém.

Para que serve Registrar Marca?

Imagine que durante 30 anos você construiu sua empresa, a padaria Estrela, ficou famosa no bairro, alcançando gerações de clientes.

Porém, num belo dia, surge num bairro perto outra padaria Estrela, utilizando ainda a mesma logo, os clientes automaticamente pensam que essa padaria é uma filial, mas não.

Se trata de uma nova empresa, com o único intuito de roubar seus clientes, e acredite, isso acontece bastante.

É claro, você pode brigar judicialmente, mas sem registro de sua marca, será uma briga longa, cara e sem garantias de êxito.

Se essa mesma padaria tivesse registro de marca, conseguiria rapidamente uma ordem judicial para alterar o nome da padaria farsante e receber uma indenização.

                • O registro de Marca é a oficialização que sua marca pertence exclusivamente a você, e ninguém mais poderá copiá-la.

                • Além disso, o registro de marca garante maior profissionalismo a sua marca, todas as grandes empresas possuem suas marcas registradas, demonstrando sua seriedade com seu negócio.

Ao olhar a logo ou nome de alguma empresa grande você já deve ter percebido aquele pequeno “r” que fico ao lado, aquilo é uma sinalização que aquela marca está devidamente registrada.

                • E por último, mas não menos importante, é requisito essencial para franquear ou licenciar sua empresa, não sendo possível realizar sem registrá-la.

Então se você tem planos futuros de franquear ou licenciar sua marca, já é bom adiantar serviço e registrar sua marca.

Qual o preço para Registrar minha Marca?

Para registrar sua marca você terá dois custos principais, as taxas e o escritório que irá realizar o registro por você.

As taxas variam entre R$150 até R$450 para dar entrada, e sendo aprovado o registro mais um custo de certificação em torno de R$300 até R$800.

E explicamos essa variação de valor, porque o Governo dá descontos para MEI e empresas de pequeno porte, então é para dizer o valor com certeza é preciso verificar o tamanho de sua empresa.

Mas os valores devem ficar em torno dessas médias que passamos.

Agora, você pode dar entrada sozinho com o pedido de registro de marca e economizar dinheiro com um advogado, mas não é o mais indicado.

A não ser que você já tenha trabalhado registrando marcas, você pode perder dinheiro realizado o registro por si mesmo.

Caso você realize um procedimento errado pode acabar pagando mais taxas do que deveria, fora que pode acabar não conseguir registrar por não saber os procedimentos corretos.

Mais para frente diremos como funciona para realizar o registro de marca, mas orientamos que para maior segurança de sua empresa, é recomendável contratar um profissional.

Prazo de duração do Registro de Marca

É importante dizer que o registro de marca possui prazo e após esse período precisa ser renovado. O prazo é 10 anos após o efetivo registro.

Após esse período você precisara renovar a cada 10 anos, é um período longo que garante que você não precisa se estressar com isso.

Sempre que houver essa renovação será novamente pagar uma taxa ao INPI, nesses casos para garantir que todo o procedimento seja rápido e de certo, também recomendamos que você tenha alguma assessoria.

Já que nesses casos o valor da taxa também irá variar com o porte da sua empresa, sendo sua responsabilidade fazer o correto pagamento.

Como requerer o registro de Marca

O registro de marca é feito de maneira online através do site do INPI. Para começar o procedimento você precisará fazer o pagamento da taxa inicial.

Deverá também consultar se já existe alguma outra marca registrada com o mesmo nome da sua, num país com milhões de empresa isso é muito comum.

E é claro, que não pode haver duas marcas iguais registradas, então é essencial realizar essa consultar antes de começar o procedimento.

Caso contrário, você irá pagar a taxa para registrar a marca e somente depois descobrirá que não pode registrar por outra empresa já ter registrado.

Não havendo outras empresas registradas, você deverá apresentar os dados da sua empresa, a sua marca, nome e logo da empresa.

Durante esse processo é normal o INPI requerer mais documentos que devem ser juntados ao processo administrativo.

É importante dizer que eles nunca entram em contato, todos os requerimentos são feitos via sistema.

O processo ao todo irá demorar mais ou menos 8 meses para ser finalizado, e dando tudo certo ao final, sua marca será registrada e você precisará fazer o pagamento da taxa de certificação.

Esse certificado será a garantia que essa pertencente única e exclusivamente a você.

Contar com uma assessoria jurídica para realizar esse procedimento é o melhor caminho, é normal que as pessoas acabem gastando mais tempo e dinheiro ao tentar realizar o processo sozinho.

Caso queira conversar, nossos advogados estão disponíveis para te ajudar e tirar todas suas dúvidas sobre o assunto.

Conclusão

Esperamos que você tenha aprendido e tirado suas dúvidas sobre registro de marca. Sabemos que essa tema sempre gera muitas dúvidas aos empresários.

Reiteramos aqui a importância de registrar sua marca, ela é a alma de sua empresa e é importante eu você e só você tenha controle sobre ela.

Caso tenha ficado com dúvidas, não deixe de entrar em contato, teremos prazer em ajudar.

Até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.