Como entrar com uma ação trabalhista

Atualizado em 14 de novembro de 2024 por Gabriela Bakaus

Quando você percebe que sofreu várias injustiças na sua antiga empresa, que não recebeu todos os seus direitos, é comum pensar como entrar com uma ação trabalhista.

Há muitos pontos a serem pensados, preciso de um advogado, como escolher, quais os documentos que preciso, muitas dúvidas surgem.

Neste artigo iremos te explicar tudo sobre como entrar com uma ação trabalhista para que você tenha confiança e segurança nessa importante hora.

Como entrar com uma ação trabalhista – Preciso de um advogado?

Não, para entrar com uma ação trabalhista você não precisa de um advogado, você pode entrar com um processo trabalhista sem advogado.

Para isso basta comparecer a uma vara do trabalho na sua cidade, narrar os fatos, juntar as provas, e o processo terá início.

Você terá que fazer todas as petições, comparecer às audiências, interrogar testemunhas, fazer todo o trabalho que o advogado faria.

Parece complexo né? E é mesmo, e para piorar, é muito provável que a empresa esteja com um advogado trabalhista, o que irá dificultar mais ainda.

Então, por mais que seja possível entrar com uma ação trabalhista sem advogado, não é nada recomendável.

Porque mesmo que você tenha direitos, você precisa prová-los, seguir as regras do processo, fazer possíveis recursos, tudo isso exige conhecimento que só um advogado tem.

Imagine na audiência, você sozinho representando a si mesmo, e do lado da empresa um advogado com diversos anos de experiência, claramente está desproporcional a balança.

E muitas vezes ao conversar com um advogado você acabará descobrindo direitos que não sabia que tinha, ou descobrirá que os direitos que achava que tinha não tem.

Então, porque mais que não seja obrigado a contratar um advogado, é muito recomendado que você contrate, o barato pode sair caro.

Existe custo para entrar com uma ação trabalhista?

Não, para entrar com uma ação trabalhista não é exigido nenhum custo inicial, apenas no final da ação, a parte que perdeu a ação que paga as custas do processo.

Digamos que você entrou com uma ação requerendo o pagamento de horas extras e ganhou a ação, quem será condenada a pagar as custas do processo será a empresa, já que ela perdeu a ação.

Caso o trabalhador perca a ação, ele poderá ser condenado ao pagamento de custas também, porém, o trabalhador na grande maioria dos casos é beneficiário da justiça gratuita.

Essa justiça gratuita garante que o trabalhador não precise pagar as custas do processo mesmo que perca a ação, mas para isso ele deve requerer ela no processo.

Por isso também é importante contar com um advogado para garantir que ele consiga a justiça gratuita para você.

Como entrar com uma ação trabalhista – Documentos e provas

Bom, os documentos para entrar com uma ação trabalhista irá variar de acordo com os pedidos, mas vamos listar os documentos essenciais primeiro:

         • Documento pessoal do trabalhador (Podendo ser RG, CPF ou CNH)

         • Carteira de trabalho

         • Termo de rescisão, se tiver.

         • Contracheques, se tiver.

Esses documentos sempre serão sempre importantes independente dos pedidos que forem feitos.

Agora outros documentos podem ser aceitos também, mensagens de WhatsApp, e-mails, comprovantes de pagamento e e-mails.

Será preciso analisar o pedido que será feito e o documento que pode comprovar aquele direito. Novamente o advogado que precisará fazer isso, analisar o documento que pode comprovar aquele direito.

Outro importante prova na justiça do trabalho são as testemunhas, elas serão essenciais para comprovar diverso direitos que não são possíveis comprovar com documentos.

Como por exemplo, assédio moral, é muito difícil comprovar o assédio por documentos, por isso testemunhas que tenham presenciado o assédio serão fundamentais.

Ex-colegas de trabalho são as testemunhas mais utilizadas, já que estavam diariamente juntos no ambiente de trabalho, mas qualquer pessoa que tenha presenciado os fatos pode ser utilizada.

Lembrando que, em muitos casos é dever da empresa comprovar os fatos, outras, é do trabalho, por isso é importante conversar com um advogado para ele analisar o caso concreto.

Tempo de duração de uma ação trabalhista

Uma dúvida muito comum de quem está pensando em como entrar com uma ação trabalhista é quanto tempo leva em média um processo.

É uma pergunta muito complexa, porque muitos fatores podem variar, complexidade do processo, cidade da ação e muitos outros fatores.

Em muitas ações acontecem acordo, esses acordos acontecem geralmente já na primeira audiência, e podem ser feitos nos primeiros 6 meses do processo.

É a forma mais rápida de finalizar o processo.

Caso o processo não seja muito complexo e não tenha acordo, pode chegar a 1 ano, a 1 ano e meio de duração.

Para processos mais complexos, que possui vários recursos, pode chegar a 5 anos.

E para processo que a empresa está falida, sem bens, o processo pode durar muito mais anos.

Assim, é difícil precisar qual o tempo de duração de um processo trabalhista, mas é importante entender que durante o tempo do processo ele possui correção monetária e juros por mês.

Então, por mais que o processo demore, ele sempre será corrigido e adicionado de juros, por isso o tempo não deve ser impedimento para você entrar com uma ação.

Final

Esperamos que com esse artigo tenhamos ajudado na dúvida de como entrar com uma ação trabalhista.

Sabemos que esse momento pode ser muito confuso, um processo é sempre algo complexo que pode durar anos e é sempre bom entender como funciona antes de entrar.

Como dissemos, apesar de não ser obrigatório a contratação de um advogado trabalhista, é altamente recomendado que você contrate um.

Ele poderá te auxiliar a entender seus direitos e ser a diferença entre perder e ganhar um processo, por isso é importante contratar um advogado especialista em direito do trabalho.

Mas apesar disso tudo, não tenha medo de entrar com seu processo, hoje no Brasil temos mais de 1,8 milhões novas ações trabalhistas por ano.

São trabalhadores que foram prejudicados pelas empresas e estão indo atrás dos seus direitos, e você também deve ir.

Assim, esperamos que tenhamos respondido como entrar com uma ação trabalhista e nos vemos na próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.