Adicional de Insalubridade e a Limpeza de Banheiros

Atualizado em 14 de julho de 2023 por Gabriel Bigaiski

Você sabia que a limpeza de banheiros, em alguns casos, pode garantir o direito ao recebimento do adicional de insalubridade?

Apesar de ser um tema ainda um pouco controvertido, os Tribunais, entendem que quando ocorre a limpeza em banheiros com grande circulação, pode haver o direito a receber o adicional.

Neste artigo veremos quais são os requisitos para receber o adicional, qual a controvérsia nessa questão, os valores a receber, e o que fazer caso você não tenha recebido o adicional.

Adicional de Insalubridade e a Limpeza de Banheiros

Faxineiros e faxineiras, auxiliares de limpeza, auxiliares de serviços gerais, todos podem ter direito a receber o adicional por insalubridade quando fizerem limpeza em banheiros.

Isso porque, é garantido o adicional a todos os trabalhadores que realizem a coleta de lixo urbano, como garis.

Logo, o Tribunal Superior do Trabalho entende que a limpeza de banheiros públicos ou com grande circulação são prejudiciais à saúde do trabalhador e por isso também terão direito ao adicional.

Muito justo não? Limpar banheiros e realizar a coleta de lixo pode ser muito prejudicial à saúde do trabalhador, entrando em contato com diversas substâncias que fazem mal à saúde.

Mas não é qualquer limpeza de banheiros que garante o adicional.

Isso porque, é entendido que a limpeza de banheiros de pequenos escritórios, de pequenas empresas, com um pouco nível de circulação de pessoas, não é suficiente para garantir o direito ao adicional.

Assim para ter direito ao adicional de insalubridade é necessário que:

         • O banheiro a ser limpo tenha grande circulação de pessoas e que haja a coleta do lixo.

Podemos dar como exemplo banheiros públicos ou banheiros de colégio, onde, temos 200, 300, 400 pessoas usando os banheiros.

Nesse caso, é garantido àquele trabalhador que realize a limpeza e a coleta do lixo, a receber o adicional de insalubridade.

Porém, agora você deve estar se perguntando, como vou saber se o banheiro que limpo é considerado de grande circulação?

Infelizmente, não existe um número certo, é algo que terá que ser avaliado dentro do processo trabalhista.

Por isso, caso você nunca tenha recebido o adicional, é importante conversar com um advogado trabalhista, para ver se pode possuir direito.

Mas já avisamos, caso seja um banheiro de uma pequena empresa, 10 pessoas, aí realmente não haverá direito ao adicional.

Lembramos também que não importa seu cargo, faxineiro, auxiliar de limpeza, auxiliar de serviços gerais ou outro nome.

O que dará direito a receber o adicional, é se havia a limpeza e coleta de lixo de banheiro com grande circulação de pessoas.

Importante também dizer que, caso seja verificado que ocorria a limpeza em banheiro com grande circulação, haverá direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo.

Ou seja, um adicional mensal de 40% do salário-mínimo, R$440,00 em 2021.

Isso porque é considerado que a limpeza e coleta de lixo de banheiros de grande circulação expõem a saúde do trabalhador a prejuízos muitos graves, devendo então ser ressarcido com o valor máximo do adicional.

É um valor considerável, que caso você não tenha recebido, deve procurar seus direitos para receber os valores atrasados.

Podemos Resumir assim:

Trabalhador que realiza a limpeza e coleta de lixo do banheiro de grande circulação, terá direito a receber o adicional de insalubridade de R$440,00 em 2021.

Trabalhei com limpeza e não recebi o adicional agora?

Infelizmente, os direitos trabalhistas em nosso país não são muitos respeitados e é muito comum se deparar com alguém da área da limpeza que não receba o adicional.

Mas calma, caso você se encaixe nos requisitos que vimos acima, limpeza de ambientes de grande circulação e não recebeu o adicional, ainda há jeito.

Você precisará ingressar com uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo o pagamento do adicional por todo o período que você trabalhou lá.

Nesse processo, será feito uma perícia, um profissional indicado pelo juiz irá até onde você trabalhava, para verificar se preenchia os requisitos para receber o adicional.

Caso você preencha os requisitos, a empresa será condenada a te pagar o adicional de insalubridade sobre todo o período que você trabalhou lá.

Então, caso não tenha recebido o adicional, não precisa se desesperar, ainda há como receber.

Esperamos que esse artigo sobre adicional de insalubridade e limpeza de banheiros tenha sido útil para você conhecer melhor seus direitos.

Até a próxima.

Gabriel Bigaiski

Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.