Gabriel Bigaiski
18 de novembro de 2021
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Atualizado em 14 de novembro de 2024 por Gabriela Bakaus
Ao entrar com uma ação trabalhista é muito comum nossos clientes nos perguntarem quanto demora um processo trabalhista.
É uma questão muito complexa de se responder, o processo pode se seguir por diversos caminhos diferentes, enquanto uns podem durar 6 meses outros podem demorar anos.
Nesse artigo iremos te explicar como podemos ter uma noção de quanto tempo demora um processo trabalhista, boa leitura.
Sumário
Fases do processo
Bom, para termos uma noção da duração de um processo, precisamos entender primeiro quais são suas fases.
Ao entrar com um processo, irá ocorrer a citação da empresa que está sendo processada, uma carta é enviada para ela, com a informação que está sendo processada.
Após isso, deve ocorrer a primeira audiência de conciliação, onde as partes tentam chegar a um acordo.
Aqui o processo já pode ser finalizado, já que na justiça do trabalho muitos processos terminam com acordo.
Caso não haja acordo, e seja necessário, haverá outra audiência, essa de instrução, onde as partes devem levar suas testemunhas.
Também poderá haver a necessidade de perícia, seja médica, seja na empresa, caso haja essa perícia o processo pode demorar ainda mais.
Após isso, o processo vai concluso, ou seja, vai para a mesa do juiz para ele decidir, prolatar a Sentença.
Dependendo da complexidade do processo, somente para o juiz decidir pode levar de 1 a 4 meses.
Caso não tenha recursos, o processo será encaminhado para um contador, que deverá fazer os cálculos, apresentar ele no processo, e a empresa será intimada para pagar.
Novamente, mais alguns meses para ser realizado tudo isso.
Porém, pode haver recurso da decisão do juiz, e o processo pode ser julgado novamente por um Tribunal, o que irá demorar mais alguns meses.
E da decisão do Tribunal, pode haver mais recursos, que podem fazer o processo demorar anos.
São muitas possibilidades, por isso é tão difícil determinar quanto tempo demora um processo trabalhista, irá depender de diversos fatores que o advogado não controla.
Quanto tempo demora um processo trabalhista em média
Como vimos, há diversos fatores que influenciam no tempo de um processo, mas queremos te dar pelo uma média da duração de um processo.
Vamos dizer que haja acordo no processo na audiência de conciliação, o que é muito comum, podemos dizer que em média o processo pode ser finalizado em 6 meses.
Desde a entrada do processo até a realização da audiência, em média demora 6 meses, claro pode ser antes, pode demorar mais, mas é uma média razoável.
Não havendo a realização de acordo e se tratando de um processo simples, que não terá recursos, o processo deve chegar a mais ou menos 1 ano de duração.
Podemos dizer que não havendo acordo, no mínimo o processo irá demorar 1 ano, menos que isso é muito difícil.
Agora se o processo tiver recurso ao Tribunal do seu Estado, ou ainda tiver perícias, pode chegar a 2, até 3 anos.
Se o processo tiver recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que fica em Brasília, o processo pode demorar muitos anos.
Mas adiantamos que para o processo ir para Brasília precisa ser um processo mais complexo, de alto valor.
Outro ponto importante em relação a quanto tempo demora um processo trabalhista é o valor total da ação.
Isso porque, processos trabalhistas menores de 40 salários-mínimos são mais rápidos, possuem um rito especial, onde as duas audiências serão no mesmo dia, a possibilidade de recorrer também será menor.
Então esses processos em média costumam ser mais rápidos que os processos maiores que 40 saláriosmínimos.
- Agora, importante lembrar que durante o processo trabalhista, existe a correção monetária e juros, ou seja, quanto mais tempo demorar o processo, maior irá ficar seu valor.
Durante todos os meses correrá a correção e os juros, então, por mais que o processo esteja demorando, ele será corrigido.
Então a demora do processo não deve te atrapalhar na hora de entrar com uma ação, não deixe de ir atrás dos seus direitos por medo da demora.
Final
Esperamos que esse artigo tenha ajudado a entender quanto demora um processo trabalhista. Como você percebeu é muito difícil exatamente quanto pode demorar, são diversas variáveis que influenciam o tempo de processo.
Mas demos nosso máximo para te dar pelo uma média de duração dos processos nos mais diversos casos, para você ter uma noção básica.
E lembre-se, durante o processo irá estar correndo juros e correção monetária, então não deixe que a possível demora do seu processo te afaste de buscar seus direitos.
Até a próxima.
Advogado Trabalhista natural de Curitiba, atua somente na defesa dos trabalhadores, graduado pela Faculdade de Educação Superior do Paraná, inscrito na Ordem dos Advogados do Paraná sob o número 98.914.