O salário-mínimo é um dos temas mais importantes dentro do Direito do Trabalho, pois representa a garantia de um valor mínimo que um trabalhador deve…
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Muitos trabalhadores se deparam com a seguinte situação: o empregador apresenta o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho para assinatura, mas o pagamento das…
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A insalubridade é devida para todos os trabalhadores que ficam expostos a situações prejudiciais a sua saúde. Assim, a insalubridade para farmacêuticos é um tema…
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A prescrição no direito do trabalho é um tema fundamental para trabalhadores e empregadores, pois estabelece os prazos dentro dos quais um direito pode ser…
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O dano em ricochete no direito trabalhista é uma situação que ocorre quando uma pessoa, que não é a vítima direta de um evento lesivo,…
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Receber mensagens fora do horário de trabalho é algo que incomoda a maioria dos trabalhadores. Imagine que você está no seu momento de descanso, renovando…
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As gorjetas são uma parte essencial da remuneração de muitos trabalhadores, especialmente no setor de bares, restaurantes e hotéis. Apesar de parecerem apenas um "extra"…
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As trabalhadoras gestantes possuem uma série de direitos e proteções no ambiente de trabalho. Elas não podem ser demitidas arbitrariamente, não podem exercer atividades em…
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O limbo previdenciário é uma situação complexa e extremamente prejudicial tanto para o trabalhador quanto para a empresa, pois se trata de um impasse entre…
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O aviso prévio é uma etapa importante nas relações de trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. O aviso prévio ocorre quando há…
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